Conflito entre sócios, crise societária ou decisão empresarial de alto risco?

Atuação jurídica estratégica para empresas, sócios e administradores em momentos que exigem análise técnica, experiência e prudência.

Atendimento presencial e online | Brasília-DF | Atuação em todo o Brasil

Em disputas societárias e decisões empresariais relevantes, a condução jurídica precisa considerar não apenas o processo, mas também os impactos patrimoniais, reputacionais e operacionais envolvidos.

O Agi, Santa Cruz & Lopes Advocacia atua em questões empresariais complexas, com experiência em Direito Societário, contratos, governança, litígios estratégicos e prevenção de conflitos.

Quando o problema societário aparece, o tempo começa a jogar contra você.

A maioria dos conflitos empresariais não começa com uma briga. Começa com um contrato social incompleto. Com um acordo de sócios que nunca foi feito. Com decisões estratégicas tomadas sem alinhamento jurídico e que, meses ou anos depois, se tornam o centro de uma disputa cara e desgastante.

Quando a crise chega, o empresário se depara com um cenário difícil: sócio que não cumpre obrigações, lucros retidos sem justificativa, bloqueio de decisões, ameaça de exclusão, empresa em risco.
Nesses momentos, a escolha do advogado define o resultado.

Você se identifica?

Se a sua empresa enfrenta alguma dessas situações, podemos ajudar:

Conflito entre sócios

Um dos sócios não está cumprindo suas obrigações, está bloqueando decisões ou prejudicando a empresa de forma deliberada.

Sócio que precisa sair — ou ser retirado

A relação chegou ao limite. É preciso definir o valor dos haveres, as condições de saída e garantir que a empresa continue operando.

Acordo de sócios inexistente ou mal feito

A sociedade foi constituída sem regras claras sobre entrada, saída, lucros e governança, e agora isso é um risco real.

Exclusão de sócio

Há fundamentos para excluir um sócio por falta grave, abuso ou descumprimento, mas o processo precisa ser conduzido com rigor técnico para não gerar passivo.

Dissolução parcial e apuração de haveres

A briga chegou ao ponto em que um sócio quer sair (ou ser retirado) e há divergência sobre quanto ele tem a receber.

Estruturação ou reestruturação societária

A empresa cresceu, mudou de fase ou precisa se reorganizar. A estrutura atual não acompanha mais a realidade do negócio.

Aquisição, fusão ou venda de empresa

Você está comprando, vendendo ou se fundindo a outro negócio e precisa de assessoria técnica em todo o processo, do due diligence ao fechamento.

Desconsideração da personalidade jurídica

Credores ou o fisco estão tentando atingir o patrimônio pessoal dos sócios. É necessário defesa técnica imediata.

Contratos empresariais

Contratos com fornecedores, distribuidores, parceiros e prestadores que precisam ser estruturados ou revisados com segurança jurídica real.

Áreas de atuação

Áreas de atuação em Direito Empresarial & Societário:

Criação de Contrato social e Acordo de sócios
Conflitos entre sócios e mediação societária
Exclusão extrajudicial e judicial de sócio
Dissolução parcial e apuração de haveres
Acordo de sócios e governança corporativa
Constituição e reestruturação societária
Holding familiar e planejamento sucessório empresarial

Operações de M&A (fusões, aquisições e cisões)
Due diligence legal
Contratos empresariais (elaboração e revisão)
Contratos de distribuição, franquia e representação comercial
Defesa em desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ)
Compliance e programa de integridade
Contencioso estratégico no STJ em matéria empresarial
Joint venture e parcerias comerciais

Como funciona o atendimento

Simples, direto e sem burocracia:

Você entra em contato pelo WhatsApp

Descreva brevemente a situação da sua empresa. Sem compromisso, sem custo para iniciar.

Análise estratégica do caso

Um dos nossos advogados avalia a sua situação, identifica os riscos e as alternativas disponíveis, com a profundidade técnica de quem já esteve no centro dessas decisões.

Proposta de atuação personalizada

Cada caso é único.
Você recebe uma orientação clara sobre o caminho mais adequado, com transparência sobre prazos, estratégia e honorários.

Atuação técnica e acompanhamento próximo

Do contencioso ao contrato, do acordo extrajudicial ao STJ você será atualizado em cada etapa, com o padrão de excelência que sempre marcou as carreiras dos fundadores.

Você entra em contato pelo WhatsApp

Descreva brevemente a situação da sua empresa. Sem compromisso, sem custo para iniciar.

Análise estratégica do caso

Um dos nossos advogados avalia a sua situação, identifica os riscos e as alternativas disponíveis, com a profundidade técnica de quem já esteve no centro dessas decisões.

Proposta de atuação personalizada

Cada caso é único.
Você recebe uma orientação clara sobre o caminho mais adequado, com transparência sobre prazos, estratégia e honorários.

Atuação técnica e acompanhamento próximo

Do contencioso ao contrato, do acordo extrajudicial ao STJ você será atualizado em cada etapa, com o padrão de excelência que sempre marcou as carreiras dos fundadores.

Quem está do seu lado:

André Santa Cruz

Advogado Empresarial | Sócio-fundador

André Santa Cruz é referência nacional no Direito Empresarial. Ex-Procurador Federal. Foi diretor do DREI (o órgão responsável pelo registro e regulação das empresas em todo o Brasil) e Procurador da Junta Comercial do Distrito Federal. Atuou também como assessor de Ministro do STJ. Professor há anos, é autor de obras consagradas no Direito Empresarial e um dos nomes mais respeitados da área no país. Seu livro de Direito Empresarial é o mais vendido do país. Na advocacia, coloca esse conhecimento técnico e institucional a serviço das empresas e dos empresários que precisam de segurança jurídica de alto nível.

Ex-Diretor do DREI
Ex-Procurador Federal
Ex-Assessor de Ministro do STJ
Professor e autor de obras de referência em Direito Empresarial

Jaylton Lopes Jr.

Advogado Empresarial | Sócio

Jaylton Lopes Jr. Foi juiz de Direito no TJDFT, onde atuou por anos decidindo casos na área Cível, Sucessória e Imobiliário. Essa vivência no centro das decisões judiciais confere ao seu trabalho na advocacia uma perspectiva que poucos profissionais têm: ele conhece, de dentro, como os juízes pensam, quais argumentos pesam e como uma ação é conduzida até o resultado. Uma das grandes referências do Brasil em Processo Civil, é autor do Manual de Direito Processual Civil, publicado pela Editora JusPodivm.

Ex-Juiz de Direito do TJDFT
Professor nas áreas de Direito Processual Civil, Sucessões, Imobiliário e Família
Autor do Manual de Direito Processual Civil — Editora JusPodivm

Samer Agi

Advogado | Sócio-fundador | Direito Penal

Ex-juiz de Direito, Samer Agi atuou em ambos os lados do sistema de justiça criminal. Foi também assessor de Ministro do STJ. Na advocacia, atua com foco em Direito Penal, incluindo os casos em que o conflito empresarial ganha contornos criminais: crimes contra a ordem econômica, crimes falimentares, gestão fraudulenta e correlatos.

Ex-Delegado de Polícia
Ex-Juiz de Direito
Ex-Assessor de Ministro do STJ

O escritório

Situado em Brasília-DF, o Agi, Santa Cruz & Lopes foi construído com a união da excelência técnica e modernidade. Os três fundadores saíram de carreiras públicas de alto nível para oferecer a seus clientes um padrão de serviço jurídico que o mercado raramente encontra em um único escritório.

O que dizem nossos clientes

Trabalhadores que recuperaram o que era deles

Saiu na mídia

Conheça seus direitos

Dúvidas frequentes

Perguntas que todo empresário faz:

1. Quando vale a pena procurar um advogado societário?

Preferencialmente, antes de começar a sociedade, para ajustes prévios necessários, como contrato social, acordo de sócios e demais documentos societários. Além disso, sempre que houver conflito entre sócios, necessidade de reestruturar a empresa, operação de compra ou venda de negócio, risco de desconsideração da personalidade jurídica ou qualquer decisão estratégica de alto impacto. Quanto antes o problema é analisado, maiores são as chances de evitar um litígio caro e demorado.

2. Meu sócio está prejudicando a empresa. O que posso fazer?

Dependendo da situação, é possível buscar a exclusão extrajudicial ou judicial do sócio, a dissolução parcial da sociedade com apuração de haveres ou medidas liminares para proteger a empresa enquanto o conflito é resolvido. Cada caso exige uma estratégia específica e o timing é fundamental.

3. Preciso entrar com processo para resolver um conflito societário?

Não necessariamente. Muitos conflitos são resolvidos por negociação direta ou mediação, com mais rapidez e menos custo do que um processo judicial. A análise do caso define qual caminho é mais estratégico para você.

4. Minha empresa está sendo alvo de uma desconsideração da personalidade jurídica. O que fazer?

É necessário agir rapidamente. O art. 133 do CPC garante contraditório prévio, e existem fundamentos técnicos sólidos para defesa, especialmente após as mudanças trazidas pela Lei 13.874/2019. A defesa precisa ser montada com precisão desde o primeiro momento.

5. Estou comprando uma empresa. Quais os cuidados jurídicos necessários?

O processo envolve due diligence legal para mapear passivos ocultos, estruturação do contrato de compra e venda de participação societária, definição de mecanismos de garantia (escrow, earn-out, representations & warranties) e suporte no fechamento. Cada etapa exige atenção técnica para que você não herde problemas que não são seus.

6. O escritório atende fora de Brasília?

Sim. O escritório está sediado em Brasília-DF, mas atende clientes em todo o Brasil, de forma presencial quando necessário e de forma remota para as demais demandas.

O problema societário que parece difícil de resolver é exatamente o tipo de caso que levamos mais a sério.

Aqui, você não fala com um assistente ou passa por triagem. Fala com quem tem a trajetória, a técnica e a experiência para entender o peso da sua situação e construir a melhor estratégia para enfrentá-la.

Contato e localização

“Este site não faz parte do Google, nem do Facebook ou do Facebook Inc. Não oferecemos serviços gratuitos do governo. Trabalhamos exclusivamente com serviços jurídicos particulares de acordo com o código, a ética e as normas vigentes da Ordem dos Advogados do Brasil. Fique tranquilo(a), suas informações estão seguras.”